Veja plano de governo de Orleans Brandão (MDB), candidato ao governo do Maranhão

Orleans Brandão (MDB) Reprodução/Redes Sociais O candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou o plano de governo ao Tribunal Superio...

Orleans Brandão (MDB) Reprodução/Redes Sociais O candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp Com 29 páginas, o documento conta com as principais propostas do candidato, caso eleito, na chapa formada com o candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Jr (Republicanos), pela coligação "Do lado certo, do lado do povo". Divido em 18 eixos, o plano de governo de Orleans Brandão propõe ações voltadas à ampliação do acesso à saúde e à educação, fortalecimento da segurança pública, modernização da infraestrutura, proteção ambiental, promoção da acessibilidade e da inclusão social e, ao combate à fome. Confira abaixo por área as principais medidas propostas para o mandato 2027-2030, caso seja eleito em outubro. Agora no g1 Saúde Na área da saúde, o plano prevê a ampliação e descentralização da rede estadual, com investimentos em atendimento especializado, diagnóstico, urgência e emergência, maternidades e hospitais regionais. Entre as principais medidas estão a implantação do Hospital do Coração, a expansão do tratamento oncológico, a criação de centros regionais de diagnóstico por imagem, a ampliação do SAMU, das Policlínicas e dos serviços de saúde mental, além da implantação de maternidades de alta complexidade na Baixada Maranhense e em Caxias. Veja outras propostas: Criar uma rede estadual de integração de dados, conectar unidades de saúde à internet, implantar o Prontuário Eletrônico do Paciente e ampliar o atendimento com suporte clínico especializado por meio de tecnologias digitais; Criar centrais macrorregionais de regulação vinculadas ao Complexo Regulador Estadual e descentralizar a Assistência Farmacêutica Especializada com unidades regionais; Implementar centros regionalizados com tomografia, ressonância, mamografia, ultrassonografia, entre outros exames, além de novas bases descentralizadas do SAMU e fortalecer as centrais de regulação; Ampliar a rede de Policlínicas incluindo uma nova unidade voltada à população idosa e o diagnóstico e o tratamento oftalmológico clínico e cirúrgicos especializados; Fortalecer a rede para transplantes de coração, rim, fígado, medula óssea e córnea; Na Região Sul, criar maternidade de média e alta complexidade para atendimento materno-infantil, implantar hospital de porta aberta para urgência e emergência de média e alta complexidade e ampliar o atendimento oncológico e estruturar serviços de urgência em ortopedia, neurocirurgia e cardiologia; Criar novos Centros Especializados em Reabilitação e descentralizar a oferta de órteses e próteses para pessoas com deficiência; Expandir a rede de atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Segurança Pública e Defesa Civil Na área de segurança pública, o plano prevê o aumento do efetivo das forças de segurança, a integração entre polícias e guardas municipais e o uso ampliado de tecnologia e inteligência no combate à criminalidade. Entre as principais medidas estão o fortalecimento do combate às facções criminosas, a expansão do videomonitoramento e do reconhecimento facial, a ampliação da Patrulha Maria da Penha e da segurança nas escolas e no transporte público, além da descentralização da perícia e da ampliação da estrutura das polícias e do Corpo de Bombeiros. Veja outras propostas: Ampliar o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros, além de reforçar equipamentos para combate a incêndios e operações de salvamento; Integrar as forças estaduais às guardas municipais, com capacitação, inteligência policial, videomonitoramento e intensificação das rondas nos bairros e avenidas; Modernizar delegacias e viaturas, criar sistema integrado de dados das forças de segurança, ampliar o uso de inteligência e tecnologia e instalar reconhecimento facial em viaturas e pontos estratégicos; Investir em equipamentos, infraestrutura e tecnologia para combater e desarticular facções criminosas dentro e fora dos presídios; Ampliar a rede de delegacias, regionalizar unidades da Perícia Oficial, criar Núcleos de Medicina Legal e implantar uma Central Digital de Flagrantes com plantão 24 horas e suporte remoto; Reforçar a segurança no transporte público, com ações contra roubos, furtos e importunação sexual, além de ampliar as rondas policiais e das guardas municipais; Ampliar a Ronda Escolar e o PROERD, criar protocolos para ameaças e violência nas escolas e estabelecer canal direto com unidades da rede pública na Ilha de São Luís; Ampliar a Patrulha Maria da Penha e o atendimento a mulheres vítimas de violência, além de estabelecer parceria com Judiciário e Ministério Público para monitoramento eletrônico de agressores; Fortalecer unidades especializadas no combate a crimes raciais e agrários e ampliar a estrutura de prevenção e repressão a crimes ambientais. Infraestrutura e logística Na área de infraestrutura e logística, o plano prevê a ampliação e modernização da malha rodoviária e ferroviária do Maranhão, com foco na melhoria dos acessos e no fortalecimento da capacidade de transporte e escoamento da produção. Entre as principais medidas estão a manutenção e pavimentação das rodovias estaduais, a ampliação e remodelagem da Ferrovia Transnordestina, a duplicação da BR-135 até o Porto do Itaqui, a conclusão de acessos à Baixada Maranhense e do Anel da Soja, além da atração de investimentos para um novo porto e da implantação de um aeroporto regional e de um segundo distrito industrial em Balsas. Veja outras propostas: Assegurar a pavimentação e manutenção das rodovias estaduais e concluir os acessos rodoviários dos municípios do entorno da MA-014 e às principais cidades turísticas; Articular com o Governo Federal a remodelagem e ampliação da Ferrovia Transnordestina, incluindo a ligação de Balsas a Estreito e a implantação de terminal intermodal em Caxias; Articular a duplicação da BR-135 entre o Porto do Itaqui e Anjo da Guarda e implantar novo acesso ao porto pela Avenida Engenheiro Emiliano Macieira; Concluir a ligação rodoviária entre o leste maranhense e a Baixada, por Anajatuba e São João Batista, reduzindo o tempo de viagem e conectando a região à ZPE; Articular a conclusão do projeto rodoviário Anel da Soja e a federalização dos trechos da MA-232 e MA-010 que intercalam a BR-222; Atrair investimentos para a implantação de um novo porto, em parceria com a iniciativa privada, para ampliar o escoamento da produção e reduzir a sobrecarga do Porto do Itaqui; Implantar um aeroporto regional e um segundo distrito industrial em Balsas, ampliando a infraestrutura para transporte e desenvolvimento econômico do município. Mobilidade urbana Na área de mobilidade urbana, o plano prevê a ampliação da infraestrutura viária e a integração dos municípios da Grande Ilha, com medidas para melhorar o deslocamento e facilitar o acesso aos serviços públicos. Entre as principais propostas estão a conclusão da Avenida Metropolitana, a ampliação do Anel Metropolitano e da Via Expressa, a duplicação da MA-201, a requalificação de vias interbairros e a integração dos planos de mobilidade dos municípios. Veja outras propostas: Concluir a Avenida Metropolitana, ampliar o Anel Metropolitano e a Via Expressa, incluindo uma nova ponte sobre o Rio Bacanga, além de duplicar a MA-201 entre o Maiobão e a sede de São José de Ribamar; Requalificar vias secundárias da Grande Ilha e integrar os municípios por meio da harmonização dos Planos Diretores, leis de zoneamento, uso e ocupação do solo e planos de mobilidade; Instituir gratuidade no transporte público semiurbano da Grande Ilha durante feriados estaduais e federais; Criar a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência para centralizar políticas públicas de acessibilidade; Ampliar a faixa de isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas. Educação Na área de educação, o plano prevê a ampliação do acesso e da qualidade do ensino, com ações voltadas à valorização dos professores, educação em tempo integral, formação profissional e inclusão de estudantes. Entre as principais propostas estão a criação de um Plano Integrado da Educação Básica, a expansão de creches e escolas em tempo integral, o fortalecimento da rede IEMA, a ampliação da oferta de cursos na UEMA e de formação voltada às demandas do Centro de Lançamento de Alcântara, além de medidas de combate ao analfabetismo e à evasão escolar. Veja outras propostas: Elaborar e implementar, em parceria com os municípios, o Plano Integrado da Educação Básica e criar sistema de avaliação com metas e premiação financeira para municípios, gestores, professores e alunos; Fortalecer ações de saúde preventiva nas escolas, com atendimento em atenção básica, nutrição, oftalmologia e saúde bucal, além de oferecer apoio psicológico permanente a adolescentes e jovens; Ampliar programas de orientação profissional, educação financeira e preparação para o mercado de trabalho, além de ações de prevenção à gravidez na adolescência e às ISTs; Valorizar professores por meio de formação superior e continuada e melhoria das condições de trabalho, além de fortalecer programas de reforço escolar em português e matemática; Ampliar a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, apoiar a implantação de creches e estimular a expansão do ensino fundamental e médio em tempo integral; Fortalecer a educação profissional por meio da rede IEMA, incluindo a implantação de unidade voltada ao setor agropecuário na região sul do estado; Ampliar o acesso de estudantes a transporte, intercâmbio internacional e atividades esportivas, além de fortalecer ações de segurança e prevenção à violência no ambiente virtual; Ampliar a oferta de cursos de graduação presencial na UEMA e criar, em parceria com o ITA, cursos de graduação e pós-graduação voltados às demandas do Centro de Lançamento de Alcântara; Fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência, TEA e altas habilidades na rede estadual e apoiar os municípios na implantação de salas de recursos e capacitação de profissionais; Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos, com letramento digital e segurança online, ampliar a educação do campo e desenvolver ações para combater o analfabetismo em todo o estado; Integrar instituições de ensino superior às comunidades por meio de projetos de extensão e ampliar as oportunidades educacionais conforme as necessidades econômicas e sociais de cada região. Turismo Na área de turismo, o plano prevê o desenvolvimento sustentável dos polos turísticos do Maranhão, com investimentos em infraestrutura, qualificação profissional e fortalecimento das atividades econômicas ligadas ao setor. Entre as principais propostas estão a criação de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Turismo, o apoio financeiro aos municípios turísticos, a atualização dos Planos Diretores, o fortalecimento das cadeias produtivas e do empreendedorismo, além da capacitação de profissionais e da melhoria da sinalização turística. Veja outras propostas: Elaborar e implementar o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Turismo e garantir recursos orçamentários para apoiar o desenvolvimento dos principais polos turísticos do Maranhão; Apoiar municípios turísticos na elaboração e atualização dos Planos Diretores, considerando a expansão urbana e a demanda por serviços, além de fortalecer e integrar as cadeias produtivas do turismo para gerar emprego e renda; Assegurar, em parceria com municípios e o trade turístico, o cumprimento das normas de visitação nos Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses e da Chapada das Mesas; Implantar programas de capacitação para qualificar profissionais do setor e apoiar o empreendedorismo e a economia criativa nos municípios turísticos; Apoiar a implantação e melhoria da sinalização turística em vias públicas e atrativos dos municípios com potencial turístico. Cultura Na área de cultura, o plano prevê o fortalecimento das atividades culturais como instrumento de cidadania, desenvolvimento social e geração de emprego e renda. Entre as principais propostas estão o apoio permanente a fazedores de cultura e grupos tradicionais, a capacitação para acesso a editais, a modernização de museus e casas de cultura e a criação de centros de formação musical. Veja outras propostas: Promover atividades e vivências culturais como instrumento de fortalecimento da cidadania e do desenvolvimento social, além de fortalecer a cultura como vetor da economia criativa, geração de trabalho e renda; Criar programa de apoio financeiro permanente a fazedores de cultura e grupos artísticos tradicionais, preservar o patrimônio imaterial e ampliar a capacitação de organizações culturais para acesso a editais e prestação de contas; Modernizar e manter museus e casas de cultura estaduais, além de implantar centros de formação musical popular e erudita para pessoas de todas as idades e garantir acessibilidade em espaços e eventos culturais; Ampliar investimentos na conservação e revitalização dos centros históricos de São Luís e Alcântara, em parceria com os governos federal e municipais, iniciativa privada e outras instituições; Implantar a Casa de Matriz Africana para preservar, valorizar e difundir religiões e culturas africanas e afro-brasileiras, com exposições permanentes e temporárias; Fortalecer pesquisas, mapeamento e valorização de sítios arqueológicos e paleontológicos, além de estimular cadeias produtivas relacionadas a esse patrimônio. Esporte Na área de esporte, o plano prevê a ampliação do acesso às atividades esportivas como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida. Entre as principais propostas estão a realização de eventos esportivos regionais e nacionais, o fortalecimento do esporte para pessoas com deficiência, a ampliação do programa Bolsa Atleta e a garantia anual dos Jogos Escolares Maranhenses e dos Jogos Paralímpicos Escolares. Veja outras propostas: Promover a prática esportiva e de atividades físicas como instrumento de inclusão social e melhoria da qualidade de vida, além de estimular a realização de eventos esportivos regionais e nacionais e fortalecer as cadeias de eventos e turismo; Fortalecer políticas de esporte e lazer para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade, inclusão e recursos de comunicação em LIBRAS; Ampliar o número de beneficiários do Bolsa Atleta, incluindo atletas com deficiência, e garantir a realização anual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e dos Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs); Apoiar financeiramente os municípios na realização dos Jogos Estudantis Municipais e implantar, em parceria com as prefeituras, centros de prática esportiva com quadras cobertas. Cidades Na área de cidades, o plano prevê a ampliação de políticas habitacionais e de infraestrutura básica, com medidas para melhorar o acesso à água, ao saneamento e à acessibilidade em espaços públicos. Entre as principais propostas estão a implantação de um programa de habitação de interesse social integrado a serviços públicos, a ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto e prevê apoio a Buriticupu, Açailândia e Bom Jesus das Selvas no enfrentamento das voçorocas e a implantação da Região Metropolitana de Balsas. Veja outras propostas: Implantar, em parceria com os municípios, programa de habitação de interesse social integrado a serviços de saúde, educação, assistência social e qualificação profissional, além de fortalecer o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social; Ampliar sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios maranhenses; Fortalecer o programa Praia Limpa para garantir a balneabilidade das praias da Grande Ilha, com ações educativas para banhistas e estabelecimentos da orla; Promover adequações de acessibilidade nos prédios públicos da administração estadual; Ampliar ações de prevenção a desastres causados por eventos climáticos, como enchentes, em parceria com municípios, Saúde, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil; Apoiar Buriticupu, Açailândia e Bom Jesus das Selvas na evacuação e realocação de moradores de áreas atingidas por voçorocas; Implantar a Região Metropolitana de Balsas. Combate à fome e a erradicação da pobreza Na área de combate à fome e a erradicação da pobreza, o plano prevê a ampliação de programas de transferência e acesso à alimentação para alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade ainda não atendidas. Entre as principais propostas estão a expansão do Maranhão Livre da Fome e da rede de Restaurantes Populares, a criação de cozinhas comunitárias abastecidas pela agricultura familiar e a implantação de bancos de alimentos para aproveitar doações e reduzir o desperdício. Veja outras propostas: Ampliar o programa Maranhão Livre da Fome para identificar e incluir pessoas em situação de vulnerabilidade que ainda não sejam contempladas e vivam em situação de fome; Implantar cozinhas comunitárias em áreas vulneráveis, com equipamentos e insumos, utilizando alimentos adquiridos da agricultura familiar, além de ampliar a rede de Restaurantes Populares com refeições balanceadas e preços acessíveis; Ampliar o programa Mais Renda, com equipamentos e microcrédito para pequenos empreendedores do setor de alimentação adquirirem matéria-prima para a produção; Estudar e criar bancos de alimentos nas zonas urbanas e rurais para arrecadar, armazenar e distribuir alimentos que seriam desperdiçados na cadeia produtiva, destinando-os ao combate à fome. Proteção animal e bem-estar Na área de proteção e bem-estar animal, o plano prevê a criação de uma estrutura estadual específica para formular e coordenar políticas de proteção, saúde e cuidado com os animais. Entre as principais propostas estão a criação da Secretaria Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, a elaboração de um Plano Estadual de Proteção Animal e a ampliação de programas de castração, identificação, atendimento veterinário público e adoção responsável. Veja outras propostas: Criar a Secretaria Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal para formular e coordenar políticas públicas de proteção, saúde e bem-estar dos animais; Elaborar o Plano Estadual de Proteção Animal, em parceria com municípios e organizações da sociedade civil, ampliando programas de castração, identificação, atendimento veterinário público e adoção responsável; Implantar a Patrulha Estadual de Proteção Animal, integrando forças de segurança, Ministério Público, municípios e organizações da sociedade civil no combate aos maus-tratos, com capacitação de agentes, canal de denúncias, protocolos de atendimento, apoio a resgates e banco estadual de ocorrências. Primeira infância Na área de primeira infância, o plano prevê a integração de políticas de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar e proteção para crianças de 0 a 6 anos, com prioridade para regiões de maior vulnerabilidade. Entre as principais propostas estão a ampliação de creches e pré-escolas, a busca ativa e reinserção de crianças fora da escola, a criação de centros regionalizados para atendimento integrado a vítimas de violência e o fortalecimento do acompanhamento desde a gestação, com ações de pré-natal, vacinação, nutrição, estimulação precoce e apoio às famílias. Veja outras propostas: Implantar uma política integrada para a primeira infância, articulando saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, cultura e proteção de crianças de 0 a 6 anos, com prioridade para regiões de maior vulnerabilidade; Ampliar e modernizar creches e pré-escolas, em parceria com os municípios, para reduzir o déficit de vagas e expandir a oferta de educação infantil em tempo integral; Criar programa permanente de busca ativa para identificar e reinserir crianças fora da escola, integrando educação, assistência social, saúde e conselhos tutelares e acompanhando as famílias para prevenir a evasão; Criar Centros Regionalizados de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência, reunindo serviços psicológico, social, jurídico, médico e pericial em um mesmo espaço; Ampliar o acompanhamento pré-natal, a puericultura, a vacinação, a nutrição infantil, a estimulação precoce e o apoio às famílias, promovendo o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos, com prioridade para populações vulneráveis. Meio ambiente e sustentabilidade Na área de meio ambiente e mudanças climáticas, o plano prevê o fortalecimento das políticas de preservação ambiental, gestão dos recursos hídricos e enfrentamento dos impactos climáticos. Entre as principais propostas estão a elaboração de um Plano Estadual de Emergência Climática, ações de reflorestamento e conservação da biodiversidade, regulamentação do Zoneamento Ecológico e Econômico, ampliação de aterros sanitários e da coleta seletiva, além do incentivo à bioeconomia e à pesquisa sobre os impactos da possível exploração da Margem Equatorial. Veja outras propostas: Elaborar o Plano Estadual de Emergência Climática e apoiar os municípios na criação de planos de arborização, além de fortalecer políticas de preservação da biodiversidade dos biomas Amazônia e Cerrado e das bacias hidrográficas; Fortalecer a manutenção e o monitoramento da infraestrutura hídrica, incluindo barragens estaduais e federais, e regulamentar o Zoneamento Ecológico e Econômico do Maranhão (ZEE/MA); Criar núcleos de pesquisa para desenvolver a bioeconomia, em parceria com a Embrapa e universidades, valorizando os conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas; Implantar aterros sanitários regionais e apoiar iniciativas de coleta seletiva nos municípios, além de implementar a coleta seletiva nos órgãos públicos estaduais e em eventos do Governo, associada a ações de educação ambiental; Ampliar estudos sobre o potencial da pesca extrativista e das comunidades tradicionais na área costeira e pesquisar os possíveis impactos sociais, ambientais e econômicos da exploração da Margem Equatorial; Intensificar estudos e ações de prevenção, mitigação e contenção de voçorocas, em parceria com o Governo Federal e com prioridade para municípios já afetados; Promover a conservação dos solos para reduzir processos erosivos e de desertificação, especialmente em áreas vulneráveis; Ampliar, por meio da GASMAR e em parceria com a iniciativa privada, o Sistema de Distribuição de Gás Natural de São Luís, incluindo a implantação de terminal de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV). Juventude Na área de juventude, o plano prevê ações para ampliar as oportunidades de qualificação, emprego, empreendedorismo e participação social de jovens maranhenses. Entre as principais propostas estão a criação de programas de empreendedorismo e crédito orientado, a ampliação do Trabalho Jovem e do Pé-de-Meia, a oferta de estágios na administração pública e a implantação de unidades móveis de capacitação. Veja outras propostas: Implantar programas de incentivo ao empreendedorismo e capacitação profissional para jovens de 18 a 29 anos, incluindo unidades móveis de formação e parcerias com o Sistema S; Criar linhas de crédito orientado para jovens empreendedores, com foco em startups e negócios de base tecnológica, além de ampliar o Trabalho Jovem e cofinanciar o Pé-de-Meia para aumentar o valor do benefício; Ampliar oportunidades de estágio profissional na administração estadual para estudantes do ensino médio, EJA e ensino superior; Criar Espaços da Juventude e programas de voluntariado, com atividades esportivas, recreativas e de participação social, além de fortalecer o protagonismo juvenil e a participação dos jovens na formulação de políticas públicas; Fortalecer as coordenadorias e secretarias municipais de juventude, garantindo estrutura e recursos para a execução de políticas voltadas aos jovens; Desenvolver ações permanentes de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, enfrentamento à violência e promoção da saúde integral e mental da juventude; Ampliar programas de inclusão digital, com acesso à internet, equipamentos tecnológicos e formação para o uso de ferramentas digitais. Desenvolvimento social e direitos humanos Na área de desenvolvimento social e direitos humanos, o plano prevê a ampliação de políticas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, com ações de segurança alimentar, proteção à infância, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e população LGBTQIAPN+. Entre as principais propostas estão a ampliação dos Restaurantes Populares e do Maranhão Acolhe, o fortalecimento do SUAS e a criação de instituições regionalizadas para acolhimento de idosos, além de medidas de promoção da autonomia financeira feminina e expansão das Casas da Mulher Maranhense. Veja outras propostas: Ampliar a rede de Restaurantes Populares para atender prioritariamente a população em situação de vulnerabilidade e expandir o Maranhão Acolhe, com kits de enxoval e incentivo ao acompanhamento pré-natal em mais municípios; Implementar e divulgar o ECA Digital, com capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública, além de fortalecer a oferta de serviços e benefícios do SUAS em parceria com os municípios; Ampliar ações de assistência social para populações em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes, e implantar Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) regionalizadas; Apoiar a implantação do programa Dignidade Menstrual e promover a autonomia financeira das mulheres por meio de capacitação profissional e acesso facilitado a crédito; Ampliar a rede de Casas da Mulher Maranhense, com equipes multidisciplinares e acolhimento a vítimas de violência, além de fortalecer o Programa Travessia, com transporte gratuito para pessoas com deficiência e idosos; Capacitar profissionais da administração pública em LIBRAS para ampliar a acessibilidade aos serviços públicos e fortalecer o Observatório de Direitos Humanos, com monitoramento e divulgação de indicadores; Implementar, monitorar e avaliar o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (PRANEPIR 2025-2035) e fortalecer ações de certificação de comunidades quilombolas; Criar programa estadual de combate à LGBTfobia, com ações de prevenção à violência e discriminação, promoção da cidadania e oferta de atendimento jurídico, psicológico e apoio às vítimas. Gestão e planejamento As propostas para gestão e planejamento priorizam a modernização do Estado, a transformação digital, a descentralização dos serviços e o fortalecimento dos mecanismos de planejamento, transparência e participação social. Entre as principais medidas estão a criação de um Fundo Estadual de Recursos Estratégicos, a ampliação da conectividade e a implantação de estruturas regionais para reduzir desigualdades e melhorar a execução das políticas públicas. Veja outras propostas: Criar o Fundo Estadual de Recursos Estratégicos do Maranhão com o objetivo de financiar o desenvolvimento socioeconômico do povo maranhense, garantir a sustentabilidade fiscal e atender emergências provocadas por intempéries; Ampliar o acesso à internet em municípios e áreas urbanas e rurais; Criar estruturas para integrar, monitorar e avaliar políticas públicas regionalmente; Ampliar transparência e participação da população na gestão pública; Criar uma base estadual integrada ao Cadastro Único para orientar políticas sociais; Buscar parcerias público-privadas para ampliar investimentos e serviços de interesse da população. Investimentos e inovação Na área de desenvolvimento econômico e atração de investimentos, o plano prevê medidas para ampliar a capacidade do Maranhão de captar recursos, atrair empresas e aproveitar setores estratégicos, como petróleo e gás, energia renovável, minerais críticos, economia do mar e logística. Entre as principais propostas estão a criação de uma estrutura especializada em captação de recursos, a elaboração de um portfólio de oportunidades para investidores, o fortalecimento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a ampliação da infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária. Veja outras propostas: Criar uma unidade especializada para buscar recursos nacionais e internacionais para projetos estruturantes; Desenvolver um plano para explorar o potencial econômico do litoral maranhense e gerar emprego e renda; Oferecer qualificação profissional para atividades ligadas à economia do mar e às indústrias naval, offshore e portuária; Articular com o governo federal para agilizar o processo de exploração de petróleo na região; Revisar concessões e otimizar a ocupação das áreas industriais com empresas capazes de gerar crescimento e empregos; Financiar pesquisas alinhadas às prioridades estratégicas do estado e à redução das desigualdades regionais; Estimular empresas de ciência, tecnologia e inovação ligadas às potencialidades econômicas do Maranhão. Ampliar e requalificar rodovias, portos e aeroportos para aumentar a competitividade logística do estado. Produção, trabalho e renda Na área de produção, trabalho e renda, o plano prevê o fortalecimento da agricultura familiar, das cadeias produtivas e da infraestrutura de produção, com ações voltadas à assistência técnica, regularização fundiária, cooperativismo e apoio a pequenos produtores e comunidades tradicionais. Entre as principais propostas estão a ampliação das unidades de ATER, a criação de abatedouros regionais, o fortalecimento do PROCAF, a implantação de estruturas para pescadores e aquicultores e o incentivo à fruticultura. Veja outras propostas: Ampliar a Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural (ATER), fortalecer os órgãos municipais de agricultura, pesca e abastecimento e apoiar cooperativas, associações e pequenos produtores, além de garantir infraestrutura e assistência técnica para cadeias produtivas regionais; Apoiar a implantação de abatedouros industriais regionais e adequar a produção de municípios e pequenos produtores para obtenção dos selos de inspeção municipal e estadual (SIM e SIE), além de fortalecer a fruticultura; Intensificar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), associando a regularização fundiária à inclusão socioprodutiva de pequenos produtores e comunidades tradicionais; Ampliar o PROCAF, com novas centrais de recebimento, e o programa Tempo de Semear, com editais alinhados ao calendário agrícola das diferentes regiões do estado; Implantar terminais pesqueiros e estruturas de refrigeração para pescadores artesanais, além de usinas de beneficiamento de pescados e mariscos e projeto de aquicultura na Baixada Maranhense, com infraestrutura e capacitação; Criar novas unidades produtivas geridas por mulheres por meio do Terras para Elas e implantar centros de capacitação para o empreendedorismo feminino, com foco na inclusão socioprodutiva e autonomia financeira; Criar as Rotas de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, fortalecendo o planejamento territorial e as políticas públicas de acordo com as características culturais e produtivas de cada região; Implantar a Feira Permanente do Afro Empreendedor, voltada à valorização da produção e da identidade afro-maranhense, e criar espaços de apoio aos trabalhadores de aplicativos, com consultoria jurídica, áreas de descanso e copa equipada.